Direitos Humanos: “Lutar sempre, desistir jamais”, diz Lula na 13ª Conferência Nacional
No evento, Lula assinou o envio ao Congresso da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância e do projeto que institui a Política Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (12), da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, retomada após quase dez anos. Diante de representantes do governo e da sociedade civil, Lula destacou que o combate à desigualdade e à discriminação exige mobilização permanente e reafirmou o compromisso com a defesa da democracia e da dignidade humana.
Durante o discurso, o presidente ressaltou que, apesar de o Brasil ter alcançado o menor nível histórico de desigualdade, o país ainda figura entre os mais desiguais do mundo. Segundo Lula, a conferência é um espaço essencial para que grupos historicamente invisibilizados participem diretamente da construção de políticas públicas e da consolidação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
A conferência resultou de um amplo processo de participação social, com mais de 200 etapas municipais, estaduais, regionais e livres em todo o país. O encontro tem como objetivo fortalecer o pacto nacional pela promoção dos direitos fundamentais, ampliar a proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e resistir a retrocessos institucionais.
No evento, Lula assinou o envio ao Congresso Nacional da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância e do projeto que institui a Política Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. As medidas buscam criar bases legais mais sólidas para o enfrentamento do racismo, do machismo e de outras formas de violência estrutural.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que a retomada da conferência representa uma reparação democrática. Ela afirmou que o governo avança na construção de políticas com continuidade, orçamento e articulação federativa, reforçando que direitos humanos, democracia e soberania caminham juntas na construção de um Brasil mais justo e inclusivo.