MPSP cobra ações para conter erosão que ameaça ecossistemas na Ilha do Cardoso
O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública para exigir medidas urgentes do Estado contra a erosão costeira na Ilha do Cardoso, que ameaça o meio ambiente e a segurança de comunidades tradicionais em Cananéia
Redação
O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública para exigir medidas imediatas contra o avanço da erosão costeira na Ilha do Cardoso, em Cananéia. O objetivo é obrigar o Governo do Estado e a Fundação Florestal a adotarem providências que protejam o meio ambiente e as comunidades tradicionais da região.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, Paulo Campos dos Santos. Em caráter de urgência, o MP requer a conclusão de estudos técnicos e ambientais para identificar as causas da erosão e apontar soluções viáveis com ganho ambiental efetivo.
Entre os pedidos apresentados estão a implementação de medidas para conter o avanço do mar e a adoção de providências imediatas, caso os estudos confirmem a viabilidade das intervenções. O MP também solicita a concessão de autorizações administrativas e ambientais necessárias para eventual realocação de comunidades em áreas seguras.
A Ilha do Cardoso é integralmente protegida por parque estadual e abriga cerca de 400 moradores, distribuídos em comunidades caiçaras e aldeias indígenas. Esses grupos mantêm modos de vida tradicionais há cerca de 200 anos, diretamente ligados ao equilíbrio ambiental da região.
Segundo a Promotoria, o território sofre há décadas com processos erosivos intensos, agravados pela elevação do nível do mar e por eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas. Em 2018, a abertura de uma nova barra no Canal do Ararapira alterou a configuração da ilha e forçou a realocação de comunidades inteiras.
Duas áreas são consideradas críticas: o trecho do Melão, onde a faixa de terra se estreitou drasticamente, e a região da Pereirinha, onde a erosão ameaça moradias e estruturas comunitárias. Vistorias técnicas confirmaram o risco iminente de novos rompimentos.
Embora os órgãos estaduais reconheçam a gravidade da situação, o MP aponta omissão do poder público pela falta de prazos e ações concretas. Para a Promotoria, a inércia coloca em risco tanto a preservação ambiental da unidade de conservação quanto a segurança das populações tradicionais.