STF enterra o marco temporal, mas brechas legais ainda ameaçam terras indígenas
STF enterra o marco temporal, mas brechas legais ainda ameaçam terras indígenas Ao afastar a tese, o STF reconhece que a história dos povos indígenas é marcada por expulsões forçadas, violência e omissões do poder público, fatores que inviabilizam qualquer critério temporal rígido A decisão reforça o entendimento de que esses direitos são originários, anteriores […]
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