STF enterra o marco temporal, mas brechas legais ainda ameaçam terras indígenas Ao afastar a tese, o STF reconhece que a história dos povos indígenas é marcada por expulsões forçadas, violência e omissões do poder público, fatores que inviabilizam qualquer critério temporal rígido A decisão reforça o entendimento de que esses direitos são originários, anteriores […]
Continue lendoReserva do Bicudinho protege espécies raras e fortalece a conservação ambiental em Guararema O Refúgio de Vida Silvestre do Bicudinho é uma das mais importantes áreas de conservação ambiental de Guararema, criado para proteger recursos hídricos, fauna e flora, com destaque para espécies raras e ameaçadas de extinção A reserva abriga o Bicudinho-do-Brejo-Paulista, ave símbolo […]
Continue lendoMeio Ambiente debate justiça climática, biodiversidade e equidade de gênero na COP30 A secretária de Meio Ambiente, Claudete Canada, destacou que as cidades estão na linha de frente das ações ambientais e precisam de mecanismos para transformar metas climáticas em ações concretas Secretária Claudete e vereador Edson Demétrio (presidente da Comissão de Defesa do Meio […]
Continue lendoMinistério do Meio Ambiente reconhece Mosaico de Áreas Protegidas no Amazonas O evento contou com painéis temáticos e rodas de conversa sobre biodiversidade, direitos territoriais e gestão compartilhada. Participaram cerca de 600 pessoas, incluindo representantes do governo, sociedade civil e academia Portaria de reconhecimento do mosaico foi assinada na sede do ICMBio, em Brasília (DF) […]
Continue lendoConabio estabelece Metas Nacionais de Biodiversidade até 2030 Criada pelo Decreto nº 4.703/2003, a Conabio passou por atualização em 2024, por meio do Decreto nº 12.017, para se adequar à nova estrutura do governo e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima O órgão estabeleceu 23 metas de biodiversidade. Entre elas, reduzir a […]
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