Tag: Constituição Federal

Vitória indígena no STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas alerta para retrocessos

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Vitória indígena no STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas alerta para retrocessos Apesar da vitória, o Cimi critica a demora do STF em suspender a lei, vigente por quase dois anos. Durante esse período, processos de demarcação foram paralisados e a violência aumentou em diversos territórios indígenas Mobilização Munduruku contra lei 14.701 com ocupação […]

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STF enterra o marco temporal, mas brechas legais ainda ameaçam terras indígenas

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STF enterra o marco temporal, mas brechas legais ainda ameaçam terras indígenas Ao afastar a tese, o STF reconhece que a história dos povos indígenas é marcada por expulsões forçadas, violência e omissões do poder público, fatores que inviabilizam qualquer critério temporal rígido A decisão reforça o entendimento de que esses direitos são originários, anteriores […]

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